..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	656075/16
Assunto	ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em	10/08/2016 10:50
Autuado em	10/08/2016 10:50




Relator	IVAN LELIS BONILHA
Decisão	Acórdão 4442/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/09/2016

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
15/09/2016	Acórdão 4442/ 2016	Aprovação	IVAN LELIS BONILHA
15/09/2016	Acórdão 4442/ 2016	Aprovação	IVAN LELIS BONILHA

Partes

Tipo	Nome
Requerente	POSSANI E PAULA LTDA - EPP
Interessado	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas

Data	Descrição
19/10/2016 11:14	AR Ref. ATA nº10/15
18/10/2016 15:09	....
11/10/2016 08:16	1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 10/2015
23/08/2016 09:01	.....
18/08/2016 08:38	Termo de Entrega em Mãos 401/16
17/08/2016 17:14	ato.

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
23/04/2019	2043	Despacho Processual Diverso nº 1655/2019
27/09/2016	1450	Termo de Distribuição de Processo nº 8379/2016
16/09/2016	1443	Acórdão nº 4442/2016
02/09/2016	1436	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 15/09/2016

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
17/04/2019 15:40	DP
11/04/2019 16:00	GP	Despacho Processual Diverso nº 1655/2019 -
18/10/2016 15:10	SLC	Certidão de Publicação DETC nº 103/2016 -
18/10/2016 15:10	SLC	Despacho Processual Diverso nº 226/2019 -
18/10/2016 15:06	DA
15/09/2016 17:54	SLC
15/09/2016 17:31	DA
15/09/2016 14:07	STP	Acórdão nº 4442/2016 -
15/09/2016 14:07	STP	Certidão de Sessão nº 775/2016 -
15/09/2016 10:57	GP
15/09/2016 10:48	DP	Informação nº 15795/2016 -
15/09/2016 10:28	DA	Despacho Processual Diverso nº 93/2016 -
15/09/2016 10:11	GP
15/09/2016 09:47	DP
06/09/2016 17:13	GP
06/09/2016 16:53	DP	Informação nº 15519/2016 -
01/09/2016 16:37	GP	Despacho Processual Diverso nº 4541/2016 -
30/08/2016 16:06	SMPjTC	Parecer nº 11421/2016 - deferimento Ata de registro de preços. Aditivo. Revisão de preço. Fato superveniente e imprevisível. Demonstração fática. Possibilidade legal. Contraproposta pela Administração. Pelo deferimento.
26/08/2016 08:05	CI	Informação nº 101/2016 -
23/08/2016 14:41	DIJUR	Parecer nº 529/2016 -
23/08/2016 09:36	DF	Informação nº 274/2016 -
23/08/2016 09:02	DP	Informação nº 14696/2016 -
23/08/2016 08:56	DA
17/08/2016 17:15	SLC	Informação nº 230/2016 -
17/08/2016 17:13	DA
15/08/2016 11:07	SPA	Informação nº 18/2016 -
10/08/2016 14:33	SLC	Despacho Processual Diverso nº 198/2016 -
10/08/2016 10:51	DA
10/08/2016 10:50	DP